Câmara Municipal de São Roque

Data: 29/10/2025

Protocolo: 14389/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rua Manoel Bandeira, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila São Rafael

Tipo: Pesar

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14356/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 332/2025

Tipo: Pesar

Data: 24/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14297/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 331/2025

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14161/2025

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 330/2025

Tipo: Pesar

Data: 21/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14105/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 329/2025

Tipo: Pesar

Data: 20/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14060/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 327/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 14090/2025

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025, Parecer Jurídico Nº 275/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025

Tipo: Pesar

Data: 16/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13961/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 326/2025

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 13929/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Jurídico Nº 270/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 230/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025

Tipo: Pesar

Data: 14/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13746/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 325/2025

Tipo: Pesar

Data: 10/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13618/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 321/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13538/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 320/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13522/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 319/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13496/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 318/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13480/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 317/2025