Proposituras - Israel Francisco de Oliveira - Pesquisa
Moção Nº 369/2024
Tipo: Pesar
Data: 09/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 126137/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner José dos Santos
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 753/2024
Moção Nº 368/2024
Tipo: Pesar
Data: 06/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 126089/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Pelo pesar de falecimento da estimada Sra. Cristiane Costa
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 752/2024
Moção Nº 366/2024
Tipo: Pesar
Data: 05/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125987/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 751/2024
Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 126021/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Lei Ordinária Nº 5943/2024, Autógrafo Nº 5993/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Nº 272/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Edital Nº 77/2024
Moção Nº 365/2024
Tipo: Pesar
Data: 04/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125967/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Farlei Martins de Oliveira
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 750/2024
Moção Nº 364/2024
Tipo: Pesar
Data: 04/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125947/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 749/2024
Moção Nº 363/2024
Tipo: Pesar
Data: 04/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125934/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Zanardo
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 748/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 125949/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 50, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Parecer Nº 273/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Parecer Nº 92/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Edital Nº 77/2024, Edital Nº 78/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Data: 25/11/2024
Protocolo: 125433/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Decreto Legislativo Nº 534/2024, Parecer Jurídico Nº 312/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Edital Nº 75/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024
Data: 25/11/2024
Protocolo: 125432/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Decreto Legislativo Nº 533/2024, Parecer Jurídico Nº 311/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Parecer Nº 261/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Edital Nº 75/2024
Moção Nº 342/2024
Tipo: Pesar
Data: 11/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124901/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Rocha Albuquerque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 342/2024, Ofício Presidente Nº 705/2024
Moção Nº 341/2024
Tipo: Pesar
Data: 11/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124900/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mercedes Biscaim
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 341/2024, Ofício Presidente Nº 704/2024
Moção Nº 339/2024
Tipo: Pesar
Data: 11/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124870/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raiel Pereira dos Santos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 339/2024
Moção Nº 338/2024
Tipo: Pesar
Data: 07/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124796/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Vera Pompiani
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 338/2024
Moção Nº 333/2024
Tipo: Pesar
Data: 01/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124505/2024
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodrigo Robbi
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 333/2024, Ofício Presidente Nº 703/2024
