Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14667/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 343/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14632/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 338/2025

Data: 03/11/2025

Protocolo: 14655/2025

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025, Parecer Jurídico Nº 290/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

Tipo: Pesar

Data: 31/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14522/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 335/2025

Data: 30/10/2025

Protocolo: 14468/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudo técnico visando a implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, especialmente nos trechos que dão acesso aos bairros Parque Aliança, Paisagem Colonial e Vinhedos

Protocolo Prefeitura: 49.616/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 575/2025 à Indicação Nº 684/2025

Tipo: Pesar

Data: 29/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14356/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 332/2025

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14407/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o inciso IV ao artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 24/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14297/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 331/2025

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14325/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025, Autógrafo Nº 6200/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025, Parecer Jurídico Nº 282/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025, Parecer Nº 238/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025, Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025, Parecer Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025

Data: 23/10/2025

Protocolo: 14256/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Indica ao Executivo a criação do "Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa", voltado à capacitação tecnológica e à promoção da autonomia digital da população idosa de São Roque

Protocolo Prefeitura: 48.387/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 554/2025 à Indicação Nº 666/2025

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14161/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 330/2025

Tipo: Pesar

Data: 21/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14105/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 329/2025

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14158/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025, Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025, Autógrafo Nº 6197/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025, Parecer Jurídico Nº 283/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025, Parecer Nº 235/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025, Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025

Tipo: Pesar

Data: 20/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14060/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 327/2025

Tipo: Pesar

Data: 16/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13961/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 326/2025