Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Congratulações

Data: 30/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14453/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações ao Coronel Alberto Malfi Sardilli, atual Assessor Especial de Segurança Pública da Cidade de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14232/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14196/2025

Situação: LIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Parecer Jurídico Nº 280/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Parecer Nº 236/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025, Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025

Tipo: Pesar

Data: 10/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13618/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 321/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13538/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 320/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13522/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 319/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13496/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 318/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13480/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 317/2025

Tipo: Pesar

Data: 07/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13452/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 316/2025

Tipo: Congratulações

Data: 29/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12982/2025

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Congratulações aos organizadores e realizadores do evento Setembro Verde 2025, idealizado com o objetivo de difundir a conscientização sobre a inclusão social e promover a defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 307/2025, Ofício Presidente Nº 616/2025

Tipo: Apoio

Data: 23/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12725/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 295/2025, Requerimento Nº 81/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 11968/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 277/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 11911/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marciano Ferreira da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 275/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 11909/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 274/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 11908/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Olivia Collo Rolim de Paula

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 273/2025