Câmara Municipal de São Roque

Indicação Nº 681/2025

Data: 30/10/2025

Protocolo: 14440/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Cirurgia Bariátrica para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida atendidos pelo SUS

Moção Nº 333/2025

Tipo: Congratulações

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14424/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque.

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 803/2025

Moção Nº 332/2025

Tipo: Pesar

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14356/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 332/2025

Moção Nº 329/2025

Tipo: Pesar

Data: 21/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 14105/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 329/2025

Requerimento Nº 86/2025

Tipo: Urgência

Data: 20/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14092/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 86/2025, Requerimento Nº 84/2025

Projeto de Lei Nº 117/2025

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 13929/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Autógrafo Nº 6194/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Jurídico Nº 270/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 230/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025

Requerimento Nº 84/2025

Tipo: Informações

Data: 16/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 13957/2025

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque

Protocolo Entrega: nº 46.798/2025

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 86/2025

Moção Nº 319/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13522/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 319/2025