Proposituras - Danieli de Castro - Pesquisa
Moção Nº 102/2025
Tipo: Protesto
Data: 15/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04840/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 102/2025
Requerimento Nº 33/2025
Tipo: Urgência
Data: 14/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04790/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025
Requerimento Nº 30/2025
Tipo: Informações
Data: 10/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04682/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Protocolo Entrega: 18.886/2025
Requerimento Nº 29/2025
Tipo: Informações
Data: 09/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04657/2025
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 29/2025, Edital Nº 20/2025
Requerimento Nº 28/2025
Tipo: Informações
Data: 09/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04653/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Protocolo Entrega: 18.883/2025
Requerimento Nº 27/2025
Tipo: Informações
Data: 07/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04518/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Protocolo Entrega: 18.881/2025
Requerimento Nº 26/2025
Tipo: Informações
Data: 03/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04396/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Protocolo Entrega: nº 17.220/2025
Indicação Nº 183/2025
Data: 28/03/2025
Protocolo: 04133/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu
Protocolo Prefeitura: 16.048/2025
Requerimento Nº 17/2025
Tipo: Urgência
Data: 28/03/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04144/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 17/2025, Requerimento Nº 16/2025
Requerimento Nº 16/2025
Tipo: Informações
Data: 28/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04140/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.
Protocolo Entrega: nº 15.990/2025
Requerimento Nº 15/2025
Tipo: Informações
Data: 26/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04042/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Protocolo Entrega: nº 15.987/2025
Moção Nº 84/2025
Tipo: Pesar
Data: 24/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03910/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 84/2025
Requerimento Nº 13/2025
Tipo: Informações
Data: 24/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03813/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro
Assunto: Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis
Protocolo Entrega: nº 14.872/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 13/2025, Requerimento Nº 14/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Data: 27/02/2025
Protocolo: 02760/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro
Assunto: Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Decreto Legislativo Nº 542/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Parecer Jurídico Nº 82/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Parecer Nº 62/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Edital Nº 14/2025
Requerimento Nº 5/2025
Tipo: Retirada de Proposição
Data: 18/02/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 02317/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Requerem a retirada da Emenda Nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 5/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025