Proposituras - Danieli de Castro - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07131/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque/SP, e dá outras providências
Requerimento Nº 47/2025
Tipo: Urgência
Data: 19/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06248/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 47/2025
Requerimento Nº 46/2025
Tipo: Informações
Data: 19/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06238/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Protocolo Entrega: 22.867/2025
Requerimento Nº 45/2025
Tipo: Urgência
Data: 12/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05921/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 45/2025
Requerimento Nº 43/2025
Tipo: Informações
Data: 12/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05909/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Protocolo Entrega: 21.915/2025
Indicação Nº 257/2025
Data: 05/05/2025
Protocolo: 05497/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes
Protocolo Prefeitura: 21.907/2025
Requerimento Nº 41/2025
Tipo: Informações
Data: 05/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05447/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Protocolo Entrega: 21.914/2025
Moção Nº 102/2025
Tipo: Protesto
Data: 15/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04840/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 102/2025, Ofício Presidente Nº 163/2025
Requerimento Nº 33/2025
Tipo: Urgência
Data: 14/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04790/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025
Requerimento Nº 30/2025
Tipo: Informações
Data: 10/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04682/2025
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Protocolo Entrega: 18.886/2025
Requerimento Nº 29/2025
Tipo: Informações
Data: 09/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04657/2025
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 29/2025, Edital Nº 20/2025
Requerimento Nº 28/2025
Tipo: Informações
Data: 09/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04653/2025
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Protocolo Entrega: 18.883/2025
Requerimento Nº 27/2025
Tipo: Informações
Data: 07/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04518/2025
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Protocolo Entrega: 18.881/2025
Requerimento Nº 26/2025
Tipo: Informações
Data: 03/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04396/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Protocolo Entrega: nº 17.220/2025
Indicação Nº 183/2025
Data: 28/03/2025
Protocolo: 04133/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu
Protocolo Prefeitura: 16.048/2025