Câmara Municipal de São Roque

Data: 14/07/2025

Protocolo: 09244/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a construção de uma Creche Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no bairro Vila Vilma, em São João Novo

Tipo: Pesar

Data: 02/07/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08694/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Atilio de Oliveira

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 187/2025

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08523/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Albertina Ribeiro de Lima

Tipo: Pesar

Data: 01/07/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08521/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tereza Aneas

Data: 01/07/2025

Protocolo: 08533/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Decreto Legislativo Nº 550/2025, Parecer Jurídico Nº 169/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025

Tipo: Congratulações

Data: 30/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08456/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 182/2025, Ofício Presidente Nº 440/2025

Tipo: Pesar

Data: 30/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08437/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Trompini

Tipo: Pesar

Data: 16/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 07767/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo Falecimento da Senhora Sônia Ana Segamarchi Mazzaro

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 165/2025, Ofício Presidente Nº 467/2025

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 07131/2025

Situação: ADIADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Jurídico Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025

Tipo: Pesar

Data: 03/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 06997/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador Mauro Góes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 152/2025

Tipo: Pesar

Data: 19/05/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 06242/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Benjamim Ferreira da Silva

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 129/2025, Ofício Presidente Nº 403/2025

Tipo: Urgência

Data: 19/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 06248/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 47/2025

Tipo: Informações

Data: 19/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 06238/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Protocolo Entrega: 22.867/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 46/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2025, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2025

Tipo: Pesar

Data: 13/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 05966/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismar de Sá

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 121/2025, Ofício Presidente Nº 398/2025

Tipo: Urgência

Data: 12/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 05921/2025

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA ESPECIAL

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 45/2025