Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 125170/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024, Lei Ordinária Nº 5930/2024, Autógrafo Nº 5978/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024, Parecer Jurídico Nº 304/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024, Parecer Nº 253/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024, Edital Nº 74/2024

Data: 19/11/2024

Protocolo: 125169/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 27/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 27/2024, Resolução Nº 25/2024, Parecer Jurídico Nº 303/2024 ao Projeto de Resolução Nº 27/2024, Parecer Nº 254/2024 ao Projeto de Resolução Nº 27/2024, Edital Nº 74/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12263/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5905/2024, Autógrafo Nº 5955/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024, Parecer Jurídico Nº 259/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024, Edital Nº 58/2024, Parecer Nº 219/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024

Data: 26/09/2024

Protocolo: 12074/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 24/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 24/2024, Resolução Nº 24/2024, Parecer Jurídico Nº 255/2024 ao Projeto de Resolução Nº 24/2024, Parecer Nº 218/2024 ao Projeto de Resolução Nº 24/2024, Edital Nº 58/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 11466/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 19ª Legislatura (2025 a 2028)

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Lei Ordinária Nº 5894/2024, Autógrafo Nº 5940/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Edital Nº 52/2024, Parecer Nº 198/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 11465/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura (2025 a 2028)

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Lei Ordinária Nº 5893/2024, Autógrafo Nº 5939/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Edital Nº 52/2024, Parecer Nº 197/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Parecer Nº 70/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024

Data: 19/08/2024

Protocolo: 10654/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 22/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 22/2024, Resolução Nº 22/2024, Parecer Jurídico Nº 229/2024 ao Projeto de Resolução Nº 22/2024, Parecer Nº 194/2024 ao Projeto de Resolução Nº 22/2024, Edital Nº 48/2024

Data: 29/07/2024

Protocolo: 09732/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 21/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 21/2024, Resolução Nº 21/2024, Parecer Jurídico Nº 213/2024 ao Projeto de Resolução Nº 21/2024, Parecer Nº 166/2024 ao Projeto de Resolução Nº 21/2024, Edital Nº 45/2024

Data: 04/06/2024

Protocolo: 07352/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Resolução Nº 20/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Parecer Jurídico Nº 160/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Parecer Nº 133/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, Edital Nº 38/2024, Edital Nº 40/2024

Data: 24/05/2024

Protocolo: 06968/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 18/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 18/2024, Resolução Nº 18/2024, Parecer Jurídico Nº 149/2024 ao Projeto de Resolução Nº 18/2024, Parecer Nº 125/2024 ao Projeto de Resolução Nº 18/2024, Edital Nº 36/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 06078/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Resolução Nº 15/2024, Parecer Jurídico Nº 124/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024, Edital Nº 27/2024

Data: 23/04/2024

Protocolo: 05309/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024, Resolução Nº 14/2024, Parecer Jurídico Nº 104/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024, Parecer Nº 86/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024, Edital Nº 23/2024

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 04109/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Lei Ordinária Nº 5801/2024, Autógrafo Nº 5848/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Parecer Jurídico Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Parecer Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Parecer Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Edital Nº 19/2024

Data: 20/03/2024

Protocolo: 03599/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 11/2024, Resolução Nº 13/2024, Parecer Jurídico Nº 80/2024 ao Projeto de Resolução Nº 11/2024, Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Resolução Nº 11/2024, Edital Nº 18/2024

Data: 19/03/2024

Protocolo: 03456/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Resolução Nº 12/2024, Parecer Jurídico Nº 79/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 28/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Edital Nº 18/2024