Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 343/2025
Tipo: Pesar
Data: 03/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14667/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa
Moção Nº 332/2025
Tipo: Pesar
Data: 29/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14356/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 332/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14407/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Altera o inciso IV ao artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Moção Nº 331/2025
Tipo: Pesar
Data: 24/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14297/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 331/2025
Moção Nº 330/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14161/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 330/2025
Projeto de Lei Nº 122/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14205/2025
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Moção Nº 329/2025
Tipo: Pesar
Data: 21/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14105/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 329/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 14104/2025
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, Parecer Jurídico Nº 278/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, Parecer Nº 239/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Moção Nº 327/2025
Tipo: Pesar
Data: 20/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14060/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 327/2025
Projeto de Lei Nº 119/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14069/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025, Autógrafo Nº 6196/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025, Parecer Jurídico Nº 271/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025, Parecer Nº 232/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025, Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025
Projeto de Lei Nº 118/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13988/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025, Autógrafo Nº 6195/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025, Parecer Jurídico Nº 272/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025, Parecer Nº 231/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025, Parecer Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025
Moção Nº 326/2025
Tipo: Pesar
Data: 16/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13961/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 326/2025
Moção Nº 325/2025
Tipo: Pesar
Data: 14/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13746/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 325/2025
Moção Nº 319/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13522/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 319/2025
Projeto de Lei Nº 113/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13602/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025, Autógrafo Nº 6185/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025, Parecer Jurídico Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025, Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025, Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025, Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025