Proposituras - Diego Gouveia da Costa - Pesquisa
Moção Nº 105/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05057/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 105/2025
Requerimento Nº 37/2025
Tipo: Dispensa de Interstício
Data: 22/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05120/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025-E, de 17/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025, Edital Nº 21/2025
Indicação Nº 224/2025
Data: 17/04/2025
Protocolo: 04995/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo concessão de isenção de taxa de licença estabelecidos na rua Doutor Stevaux, conhecida popularmente como "Calçadão", durante o exercício de 2025
Protocolo Prefeitura: 18.840/2025
Documentos Relacionados: Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 224/2025
Moção Nº 104/2025
Tipo: Pesar
Data: 17/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05028/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 104/2025
Indicação Nº 214/2025
Data: 15/04/2025
Protocolo: 04862/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo a instalação de uma agência dos Correios no bairro Mombaça
Protocolo Prefeitura: 18.840/2025
Indicação Nº 213/2025
Data: 15/04/2025
Protocolo: 04861/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo a instalação e manutenção de pontos de ônibus no bairro Mombaça
Protocolo Prefeitura: 18.840/2025
Moção Nº 102/2025
Tipo: Protesto
Data: 15/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04840/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 102/2025
Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04822/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Moção Nº 94/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04564/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 94/2025
Moção Nº 93/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04563/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 93/2025
Indicação Nº 202/2025
Data: 07/04/2025
Protocolo: 04533/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na estrada Emil Scaff, localizada no bairro do Mombaça
Protocolo Prefeitura: 18.266/2025
Moção Nº 90/2025
Tipo: Pesar
Data: 07/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04535/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 90/2025
Projeto de Lei Nº 44/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04536/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais
Requerimento Nº 25/2025
Tipo: Urgência
Data: 31/03/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04216/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 18/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 25/2025, Requerimento Nº 18/2025
Requerimento Nº 18/2025
Tipo: Informações
Data: 31/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04188/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux
Protocolo Entrega: nº 15.994/2025