Proposituras - Pesquisa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14407/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Altera o inciso IV ao artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Moção Nº 330/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14161/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 330/2025
Moção Nº 321/2025
Tipo: Pesar
Data: 10/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13618/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 321/2025
Projeto de Lei Nº 114/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13637/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025, Autógrafo Nº 6186/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025, Parecer Jurídico Nº 261/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025, Parecer Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025, Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Moção Nº 320/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13538/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 320/2025
Moção Nº 319/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13522/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 319/2025
Moção Nº 318/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13496/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 318/2025
Moção Nº 317/2025
Tipo: Pesar
Data: 08/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13480/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 317/2025
Moção Nº 316/2025
Tipo: Pesar
Data: 07/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13452/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 316/2025
Projeto de Lei Nº 112/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13368/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Autógrafo Nº 6178/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Parecer Jurídico Nº 254/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Parecer Nº 219/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Parecer Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025, Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025
Moção Nº 312/2025
Tipo: Congratulações
Data: 03/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13298/2025
Situação: APROVADO
Regime: DESPACHADO
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações aos organizadores da Festa da Cavalgada e Queima do Alho, realizada em 28 de setembro de 2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 312/2025, Ofício Presidente Nº 620/2025
Indicação Nº 623/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 13170/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica ao Executivo que solicite ao DER a instalação de lombadas em pontos críticos da Rodovia Quintino de Lima, como na entrada do bairro Vinhedo e na altura do Jardim Santa Vitória
Protocolo Prefeitura: 43.397/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 510/2025 à Indicação Nº 623/2025
Moção Nº 296/2025
Tipo: Congratulações
Data: 23/09/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 12731/2025
Situação: APROVADO
Regime: DESPACHADO
Autoria: William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro
Assunto: De Congratulações às vencedoras, candidatas e organizadores do Concurso Rainha da São Roque Fest 2025, realizado em 20 de setembro de 2025, no Recanto da Cascata, pela valorização da tradição cultural, do protagonismo feminino e do fortalecimento da identidade festiva do município
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 296/2025, Ofício Presidente Nº 603/2025
Moção Nº 295/2025
Tipo: Apoio
Data: 23/09/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 12725/2025
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 295/2025, Requerimento Nº 81/2025
Moção Nº 294/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/09/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 12672/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Antonio dos Santos