Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14407/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o inciso IV ao artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Moção Nº 330/2025

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14161/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões

Moção Nº 321/2025

Tipo: Pesar

Data: 10/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13618/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade

Projeto de Lei Nº 114/2025

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 13637/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas

Moção Nº 320/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13538/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias

Moção Nº 319/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13522/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone"

Moção Nº 318/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13496/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes

Moção Nº 317/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13480/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa

Moção Nº 316/2025

Tipo: Pesar

Data: 07/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13452/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves

Projeto de Lei Nº 112/2025

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 13368/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência

Moção Nº 312/2025

Tipo: Congratulações

Data: 03/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 13298/2025

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Festa da Cavalgada e Queima do Alho, realizada em 28 de setembro de 2025

Indicação Nº 623/2025

Data: 01/10/2025

Protocolo: 13170/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Executivo que solicite ao DER a instalação de lombadas em pontos críticos da Rodovia Quintino de Lima, como na entrada do bairro Vinhedo e na altura do Jardim Santa Vitória

Protocolo Prefeitura: 43.397/2025

Moção Nº 296/2025

Tipo: Congratulações

Data: 23/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12731/2025

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro

Assunto: De Congratulações às vencedoras, candidatas e organizadores do Concurso Rainha da São Roque Fest 2025, realizado em 20 de setembro de 2025, no Recanto da Cascata, pela valorização da tradição cultural, do protagonismo feminino e do fortalecimento da identidade festiva do município

Moção Nº 295/2025

Tipo: Apoio

Data: 23/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12725/2025

Situação: APROVADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada

Moção Nº 294/2025

Tipo: Pesar

Data: 22/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12672/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Antonio dos Santos