Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 05/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125987/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 751/2024

Data: 25/11/2024

Protocolo: 125433/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Decreto Legislativo Nº 534/2024, Parecer Jurídico Nº 312/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Edital Nº 75/2024

Data: 25/11/2024

Protocolo: 125432/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Decreto Legislativo Nº 533/2024, Parecer Jurídico Nº 311/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Parecer Nº 261/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Edital Nº 75/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 124799/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Lei Ordinária Nº 5937/2024, Autógrafo Nº 5975/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Parecer Jurídico Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Resposta Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 28/2024, Parecer Nº 252/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Parecer Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Edital Nº 73/2024

Tipo: Congratulações

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 124598/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 335/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 à Moção Nº 335/2024, Edital Nº 70/2024, Ofício Presidente Nº 718/2024, Edital Nº 73/2024

Tipo: Congratulações

Data: 31/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 124597/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a José Nilton de Castro Cerqueira, fundador do Grupo Rhelty Recursos Humanos, por sua trajetória profissional

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 334/2024

Tipo: Retirada de Proposição

Data: 15/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 123774/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 94/2024

Data: 15/10/2024

Protocolo: 123779/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Decreto Legislativo Nº 526/2024, Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Parecer Jurídico Nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Parecer Nº 241/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, Edital Nº 70/2024

Tipo: Congratulações

Data: 02/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12422/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao artista mirim Benjamin Carlin de Oliveira Silva, pelos relevantes feitos na sua carreira artística e empreendedora

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 309/2024, Ofício Presidente Nº 604/2024, Edital Nº 62/2024

Tipo: Congratulações

Data: 02/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12413/2024

Situação: APROVADO

Regime: CONFECÇÃO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao São-roquense Sérgio Vieira Evangelista pela história artística de sucesso como cover do Michael Jackson

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 308/2024, Ofício Presidente Nº 603/2024, Edital Nº 62/2024

Tipo: Urgência

Data: 30/09/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12259/2024

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA ESPECIAL

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 302/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 01/10/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 90/2024, Moção Nº 302/2024

Tipo: Congratulações

Data: 27/09/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12175/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 303/2024, Edital Nº 70/2024, Ofício Presidente Nº 686/2024

Tipo: Congratulações

Data: 27/09/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12174/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 302/2024, Requerimento Nº 90/2024, Ofício Presidente Nº 599/2024

Tipo: Pesar

Data: 09/09/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 11417/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre Vereadora Ana Paula Rossi

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 287/2024, Ofício Presidente Nº 586/2024

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 11130/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 279/2024, Ofício Presidente Nº 583/2024