Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 126137/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner José dos Santos

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 753/2024

Tipo: Pesar

Data: 06/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 126089/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Pelo pesar de falecimento da estimada Sra. Cristiane Costa

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 752/2024

Tipo: Pesar

Data: 05/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125987/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 751/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 126021/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Lei Ordinária Nº 5943/2024, Autógrafo Nº 5993/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Nº 272/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Edital Nº 77/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 126018/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024, Lei Ordinária Nº 5941/2024, Autógrafo Nº 5992/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024, Parecer Jurídico Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024, Parecer Nº 271/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024, Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024, Edital Nº 77/2024

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125967/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Farlei Martins de Oliveira

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 750/2024

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125947/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 749/2024

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125934/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Zanardo

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 748/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 125949/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 50, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Parecer Nº 273/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Parecer Nº 92/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Edital Nº 77/2024, Edital Nº 78/2024

Data: 26/11/2024

Protocolo: 125465/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a limpeza dos bueiros da Rua Rui Barbosa esquina com a Dr. Stevaux

Protocolo Prefeitura: 42.865/2024

Documentos Relacionados: Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 487/2024

Data: 25/11/2024

Protocolo: 125432/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Decreto Legislativo Nº 533/2024, Parecer Jurídico Nº 311/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Parecer Nº 261/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Edital Nº 75/2024

Tipo: Congratulações

Data: 22/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 125347/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Dra. Raquel Zarur Correa pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para o triênio 2025/2027, bem como aos demais eleitos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 354/2024, Edital Nº 73/2024, Ofício Presidente Nº 721/2024

Tipo: Informações

Data: 21/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125342/2024

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM

Protocolo Entrega: 42.788/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 103/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 103/2024, Edital Nº 75/2024

Tipo: Informações

Data: 21/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125341/2024

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita relatório acerca da utilização das verbas decorrentes da Emendas Impositivas de sua própria autoria (Vereadora Dra. Cláudia Pedroso), consignadas nas Lei Orçamentarias do Município de São Roque desde o início da presente legislatura

Protocolo Entrega: 42.781/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 102/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2024, Edital Nº 75/2024

Tipo: Pesar

Data: 11/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 124901/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Rocha Albuquerque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 342/2024, Ofício Presidente Nº 705/2024