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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 87/2025

Tipo: Urgência

Data: 20/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14093/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 85/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025

Requerimento Nº 85/2025

Tipo: Informações

Data: 20/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 14078/2025

Situação: AGUARDA RESPOSTA

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025

Protocolo Entrega: nº 46.800/2025

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 87/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 14091/2025

Situação: LIDO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra

Indicação Nº 626/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 13218/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: Ordinário

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica ao Executivo, por intermédio do Departamento de Educação, a adoção de regime extraordinário de atribuição de aulas aos professores adidos em virtude do fechamento de unidades escolares decorrente da inauguração da Escola do Futuro

Protocolo Prefeitura: 43.404/2025

Projeto de Lei Nº 110/2025

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 12992/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências

Moção Nº 295/2025

Tipo: Apoio

Data: 23/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12725/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Roque e às demais instituições de educação especial, em reconhecimento à sua relevância socioeducacional e em defesa do fortalecimento da educação especializada

Requerimento Nº 79/2025

Tipo: Informações

Data: 17/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 12557/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina

Assunto: Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025

Protocolo Entrega: 40.377/2025

Moção Nº 288/2025

Tipo: Congratulações

Data: 16/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12454/2025

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações à Escola Educare São Roque, instituição de educação infantil e ensino fundamental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-roquense, consolidando-se como espaço de respeito à infância, de protagonismo estudantil e de formação cidadã

Moção Nº 284/2025

Tipo: Pesar

Data: 15/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12332/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Calvo de Castro "Roberto da Farmácia"

Moção Nº 283/2025

Tipo: Pesar

Data: 15/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12331/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Romilda Carlini

Moção Nº 282/2025

Tipo: Pesar

Data: 12/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12308/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudete Luques

Moção Nº 280/2025

Tipo: Pesar

Data: 11/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12229/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos

Moção Nº 279/2025

Tipo: Pesar

Data: 11/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12179/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite

Moção Nº 278/2025

Tipo: Pesar

Data: 10/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 12123/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maurício Manfredini Lopes da Silva

Moção Nº 277/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/09/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 11968/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Danieli de Castro, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel da Silva Prado