Câmara Municipal de São Roque - Legislação

Legislação - Índice por Classificação

25 Administração

434 Administração do Patrimônio Público Municipal
311 Administração Pública Municipal

75 Agentes Políticos e Atividade Legislativa
17 Agropecuária e Abastecimento

11 animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
93 Assistência Social e Cidadania

14 Campanhas Educativas
19 Comissões Temporárias

15 Comunicações
437 Convênios e Consórcios

26 Criança e Adolescente
7 Crianças, idosos e PCDs

3 Cultura
64 Cultura, turismo, esporte e lazer

137 CulturaTurismo, Esporte e Lazer
89 Declaração de Utilidade Pública de Entidades

15 Desenvolvimento Econômico
20 Direito da Mulher

3 Economia
117 Educação Pública

9 Emendas Parlamentares
2 Esporte

975 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
435 Feriados e Datas Comemorativas

2360 Finanças e Orçamento Público
93 Gestão Governamental

21 Habitação
387 Homenagens e Congratulações

50 Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência
5 Iluminação Pública

35 Justiça
1 Lazer

40 Lei Orgânica
2 LGBTQIAPN+

1 Luto Oficial
64 Meio Ambiente

10 Obras Públicas
184 Ordenamento Urbano

181 Posturas Municipais
4 Previdência Social

953 Próprios e Logradouros Públicos
138 Regimento Interno

172 Repasses Públicos ao Terceiro Setor
31 Saneamento Básico e Abastecimento de Água

235 Saúde Pública
26 Segurança Pública

1 Serviço Militar
15 Serviços Públicos

11 Símbolos Municipais
22 Trânsito

99 Trânsito e Transporte
280 Tributação e Dívida Ativa

2 Turismo