Projeto de Lei Nº 82/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 05852/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre o uso de álcool em gel em instituições financeiras, correios, franquias e casas lotéricas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2017-082-RJS | 17/01/2018 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 202/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 | 07/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em instituições financeiras, correios, franquias e casas lotéricas
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4741 | 19/12/2017 |
Dispõe sobre o uso de álcool em gel nas instituições financeiras, casas lotéricas, correios e franquias.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em instituições financeiras, correios, franquias e casas lotéricas
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/11/2017 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado