Projeto de Lei Nº 74/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2017
Finalizado: Não
Protocolo: 05231/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: ATUALIZAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 | 12/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | Leitura |