Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017
Data: 02/10/2017
Protocolo: 04988/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 10/10/2017 | 32,5 KB | |
| PDL-2017-013-IFO | 08/01/2018 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 169/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 | 10/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 56/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 | 10/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Decreto Legislativo Nº 393/2017 | 26/10/2017 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 | 11/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/10/2017 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | Leitura |