Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Data: 02/10/2017
Protocolo: 04987/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 27/11/2017 | 36 KB | |
| PDL-2017-012-MRMA | 04/12/2017 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 168/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 | 10/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 55/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 | 10/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Decreto Legislativo Nº 392/2017 | 26/10/2017 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/10/2017 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | Leitura |