Projeto de Lei Nº 64/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04952/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018
Tramitações
1
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 02/10/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2017 | 09/10/2017 |
Ampliação da EMEI Canguera com vistas à implantação de uma Creche
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 2/2017 | 10/10/2017 |
Pavimentação asfáltica na Estrada do Candor e Argeu Lombardi.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 3/2017 | 10/10/2017 |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 4/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de rede de água na Rua Ciro José Santana.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 5/2017 | 10/10/2017 |
Pavimentação asfáltica nas vias públicas do Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 6/2017 | 10/10/2017 |
Construção de área de Lazer no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 7/2017 | 10/10/2017 |
Construção de Creche no Alpes do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 8/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 9/2017 | 10/10/2017 |
Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 10/2017 | 10/10/2017 |
Pavimentação asfáltica da Rua Erlindo José da Silva.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 11/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de 30 (trinta) bicos de luz na Estrada do Candor, Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 12/2017 | 10/10/2017 |
Extensão de rede elétrica e implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva (Estrada Candor), Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 13/2017 | 10/10/2017 |
Concessão de cestas de natal aos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 14/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de iluminação pública na Rua Eucalipto, Jardim Santa Vitória, Campininha.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 15/2017 | 10/10/2017 |
Construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 16/2017 | 10/10/2017 |
Construção de pista de corrida de charretes.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 17/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de tubulação na Rua Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 18/2017 | 10/10/2017 |
Subvenção à Entidade Social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 19/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de posto da guarda municipal no Distrito de Canguera.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 20/2017 | 10/10/2017 |
Pavimentação asfáltica da Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 21/2017 | 10/10/2017 |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22/2017 | 10/10/2017 |
Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23/2017 | 10/10/2017 |
Construção de EMEI na Vila Vilma.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24/2017 | 10/10/2017 |
Recapeamento asfáltico da Avenida Professor Bernardino de Lucca.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25/2017 | 10/10/2017 |
Construção de Creche no Paço Municipal.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26/2017 | 10/10/2017 |
Criação de "Usina de Resíduos de Obras", para fabricação de tijolos e canaletas.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27/2017 | 10/10/2017 |
Criação do programa “Médico na Creche”
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 28/2017 | 10/10/2017 |
Construção de Hospital da Criança (com várias especialidades pediátricas).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 29/2017 | 10/10/2017 |
Implantação de Museu Histórico.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 30/2017 | 11/10/2017 |
Implantação de sistema de identificação de animais através de chip eletrônico e/ou tatuagem.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 31/2017 | 11/10/2017 |
Construção de um canil público Municipal
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 32/2017 | 11/10/2017 |
Construção de um Teatro Municipal
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 33/2017 | 11/10/2017 |
Reforma do Anfiteatro da Escola Barão de Piratininga
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 34/2017 | 17/10/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 35/2017 | 17/10/2017 |
Equipamentos e Manutenção para a área da Saúde
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 36/2017 | 17/10/2017 |
Reforma de quadras, criação de campos de areia, instalação de academias ao ar livre, reforma do parquinho do Largo dos Mendes.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 37/2017 | 17/10/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 38/2017 | 17/10/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 39/2017 | 17/10/2017 |
Aquisição de Equipamentos para a Saúde
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 40/2017 | 17/10/2017 |
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 41/2017 | 17/10/2017 |
Aquisição de ambulância.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 42/2017 | 17/10/2017 |
Interligação do Bairro Vila São Rafael com o Bairro Quinta dos Teixeiras
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 43/2017 | 18/10/2017 |
Construção de um vestiário no campo de futebol localizado no Bairro do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 44/2017 | 18/10/2017 |
Criação do Projeto Observatório de Aves na “Escola Ambiental Mata da Câmara”
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 45/2017 | 19/10/2017 |
Construção de uma área de esporte e lazer no Bairro Vila Amaral
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 46/2017 | 19/10/2017 |
Reforma na EMEI Rosalina Villaça Salvetti, Bairro Guaçu
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 47/2017 | 19/10/2017 |
Construção de um vestiário e adequação do Campo de Futebol localizado no Bairro Paisagem Colonial.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Emenda Nº 48/2017 | 19/10/2017 |
Manutenção da Agricultura
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 49/2017 | 19/10/2017 |
Realização de asfalto na Rua Antonio de Moraes, Vila Moraes
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 50/2017 | 19/10/2017 |
Reforma do Ginásio Municipal “Luiz Antonio de Araújo - Dudu”, no bairro Junqueira
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 51/2017 | 19/10/2017 |
Ampliação e reforma da EMEI Renê Santiago localizada na Vila Aguiar
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 52/2017 | 19/10/2017 |
Pavimentação asfáltica da Rua Pascoína Salvetti, Vila Santo Antonio
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 53/2017 | 19/10/2017 |
Recapeamento asfáltico nas Ruas José Gomide de Castro, Maestro Porfírio Tavares, José Vitório Cavalhieri, Fernão Paes de Barros e Capitão Júlio de Oliveira, Cambará
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 54/2017 | 19/10/2017 |
Aprofundamento e alargamento do rio no Distrito de São João Novo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 55/2017 | 19/10/2017 |
Aprofundamento e alargamento do córrego do Cambará
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 56/2017 | 19/10/2017 |
Obras no campo de futebol do Bairro do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 57/2017 | 19/10/2017 |
Aquisição de veículos para a Saúde
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 58/2017 | 19/10/2017 |
Implantação de Área de Lazer no Distrito de Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 59/2017 | 19/10/2017 |
Reativação do campo de areia em Maylasky, ao lado da EMEI.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 60/2017 | 19/10/2017 |
Aquisição de veículo para a Saúde
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 | 07/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4740 | 15/12/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/10/2017 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/11/2017 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/11/2017 | Leitura |