Projeto de Lei Nº 65/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04898/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Insitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da conscientização da segurança Ferroviária" x
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLL-2017-065-MRMA | 17/01/2018 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 198/2017 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Insitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da conscientização da segurança Ferroviária" x
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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Parecer Nº 71/2017 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Insitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da conscientização da segurança Ferroviária" x
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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Lei Ordinária Nº 4739 | 15/12/2017 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da Conscientização da Segurança Ferroviária"
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Insitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da conscientização da segurança Ferroviária" x
Autoria: Assessoria Jurídica |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2014 | Leitura |
Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/11/2017 | Leitura |