Projeto de Lei Nº 62/2017
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04844/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 | 04/10/2017 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 163/2017 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 | 05/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 | 10/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 17/2018 | 02/04/2018 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 | 18/04/2018 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 23/2018 | 23/04/2018 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4779/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 | 25/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas. | |
| Lei Ordinária Nº 4801 | 27/04/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os veículos da Frota Municipal para as necessidades de atividades culturais, desportivas e sociais do Município de São Roque.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 168/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 | 11/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/10/2017 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/11/2017 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado