Projeto de Lei Nº 60/2017
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04671/2017
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2017-060-RJS | 22/07/2022 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 166/2017 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 | 05/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 | 11/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/10/2017 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2017 | 23/10/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
A favor (4) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado