Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017
Data: 15/09/2017
Protocolo: 04602/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 15/09/2017 | 27,5 KB | |
| CONTAS-2015-NOVO | 25/09/2017 | 6,1 MB | ||
| PDL-2017-011-COMISSÃO DE OFC | 15/12/2017 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 45/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 | 15/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Decreto Legislativo Nº 394/2017 | 30/11/2017 |
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Processo TC n° 002450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/10/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (5) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Rafael Marreiro de Godoy
Contra (10) - Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado