Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04205/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2017-049-MAIHA | 17/10/2017 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 149/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 05/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 05/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4705 | 18/09/2017 |
Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 10/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/08/2017 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/09/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado