Projeto de Lei Nº 47/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04162/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2017-047-JAPD | 17/10/2017 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 147/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 05/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 05/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor".
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4709 | 18/09/2017 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia do Empreendedor".
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 10/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor".
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/08/2017 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/09/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado