Resolução Nº 9/2016
Data: 05/09/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Regimento Interno
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá nova redação ao art. 367 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), que dispõe sobre o rito de cassação de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09 | 20/09/2016 | 477,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 13/1991 | 30/10/1991 | Art. 367. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 14/2016 | 24/08/2016 |
Dá nova redação ao artigo 367 da Resolução nº13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque) que dispõe sobre o rito de cassação ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Autoria: Etelvino Nogueira |