Resolução Nº 3/2016
Data: 14/03/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Especiais - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03 | 15/03/2016 | 157 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 13/1991 | 30/10/1991 | art. 117, § 8º | |
| Resolução Nº 14/2015 | 29/06/2015 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2016 | 09/03/2016 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |