Lei Complementar Nº 9
Data: 05/08/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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9 | 26/11/2005 | 323,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1801/1990 | 05/04/1990 | Art. 235 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4336 | 11/12/2014 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3702 | 13/10/2011 | A norma | |
Lei Complementar Nº 76 | 20/03/2014 | Art. 3º, art. 4º e art. 37 | |
Lei Complementar Nº 15 | 06/04/2000 | Vários dispositivos |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5693/2023 | 31/08/2023 | Segue o disposto. |