Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 05/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
9 .pdf 26/11/2005 323,7 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4336 11/12/2014 A norma
Lei Ordinária Nº 3702 13/10/2011 A norma
Lei Complementar Nº 76 20/03/2014 Art. 3º, art. 4º e art. 37
Lei Complementar Nº 15 06/04/2000 Vários dispositivos

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5693/2023 31/08/2023 Segue o disposto.

Voltar