Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 08/10/1975

Situação: Revogado(a)

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre concessão de alvará de conservação de construções, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1076 .pdf 14/12/2005 107,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 940 22/11/1972 Arts. 1º e 6º
Lei Ordinária Nº 953 18/12/1972 Livro II

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1159 25/11/1977 Art. 2º

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 39 08/11/2006 Revoga

Voltar