Lei Ordinária Nº 1591
Data: 21/12/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Assunto: Cria a Diretoria de Saúde e Promoção Social, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
1591 | 14/12/2005 | 81,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 914 | 31/12/1971 | §6º do art. 10 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 1739 | 16/11/1989 | Art. 5º | |
Lei Ordinária Nº 1603 | 10/03/1988 | Arts. 4º e 5º | |
Lei Ordinária Nº 1610 | 08/06/1988 | Parágrafo ao art. 5º | |
Lei Ordinária Nº 1627 | 20/07/1988 | Art. 5º |