Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 29/02/1972

Situação: Revogado(a)

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre constrção e conservação de muros de fecho, passeios, limpeza de terrenos, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
918 .pdf 14/12/2005 151,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 837 30/12/1969 A norma
Lei Ordinária Nº 864 07/10/1970 Arts. 134 e 135

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 1869 11/10/1990 A norma
Lei Ordinária Nº 1254 24/08/1981 Art. 13

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