Câmara Municipal de São Roque - Lei Ordinária Nº 914

Data: 31/12/1971

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	914	.pdf	14/12/2005	454,6 KB

Altera
Documento	Data	Resumo	Arquivos
Lei Ordinária Nº 485	29/09/1962	A norma
Lei Ordinária Nº 486	29/09/1962	A norma

Alterada por
Documento	Data	Resumo
Lei Ordinária Nº 1846	05/09/1990	Anexo III
Lei Ordinária Nº 1665	16/12/1988	Anexo I
Lei Ordinária Nº 1583	19/11/1987	Anexo III
Lei Ordinária Nº 1591	21/12/1987	§6º do art. 10
Lei Ordinária Nº 1531	17/12/1986	Anexo I
Lei Ordinária Nº 1442	08/10/1985	Anexo III e art. 4º
Lei Ordinária Nº 1364	29/05/1984	Art. 24
Lei Ordinária Nº 1280	12/04/1982	Anexo III
Lei Ordinária Nº 1287	13/07/1982	Arts. 16 e 17 e anexo III
Lei Ordinária Nº 1245	08/04/1981	Anexo III
Lei Ordinária Nº 1221	29/05/1980	Art. 43
Lei Ordinária Nº 1144	19/05/1977	Anexo I
Lei Ordinária Nº 1145	19/05/1977	Anexo I
Lei Ordinária Nº 1093	20/02/1976	Capítulo VI
Lei Ordinária Nº 1060	20/05/1975	Arts. 29, 30 e 31 e revoga o art. 36
Lei Ordinária Nº 1070	03/09/1975	Anexo I
Lei Ordinária Nº 1089	29/12/1975	Anexo VI
Lei Ordinária Nº 1012	27/06/1974	Anexo VI
Lei Ordinária Nº 1042	23/12/1974	Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 963	06/06/1973	Art. 29
Lei Ordinária Nº 964	06/06/1973	Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 999	19/12/1973	Anexos I, II, III e VI
Lei Ordinária Nº 943	22/11/1972	Art. 11
Decreto Legislativo Nº 17/1972	14/03/1972	Art. 45