Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 30/12/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 678, de 31 de dezembro de 1966 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1138 .pdf 14/12/2005 341,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 678 31/12/1966 Vários dispositivos

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1918 20/03/1991 Art. 13
Lei Ordinária Nº 2014 16/12/1991 §1º do art. 23
Lei Ordinária Nº 1570 08/10/1987 Art. 2º
Lei Ordinária Nº 1534 17/12/1986 A norma
Lei Ordinária Nº 1535 17/12/1986 A norma
Lei Ordinária Nº 1141 25/02/1977 Art. 8º

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