Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 06/11/1991

Situação: Revogado(a)

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1989 .pdf 14/12/2005 635,3 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 1945 06/06/1991 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 1946 06/06/1991 Arts. 46 e 53

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 2210 01/02/1994 A norma
Lei Ordinária Nº 2031 20/04/1992 Art. 6º

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