Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 26/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Assunto: Dispõe sobre a limpeza pública, e dá outras providências.


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2418 .pdf 14/12/2005 369,6 KB

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Lei Ordinária Nº 1558 25/03/1987 A norma

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Lei Ordinária Nº 5172 25/01/2021 Revoga o Inciso I, do §3º, do Art. 22, da Lei nº 2.418, de 26 de novembro de 1997
Lei Ordinária Nº 5173 25/01/2021 Revoga a 32ª linha da Tabela I da Lei nº 2.418, de 26 de novembro de 1997

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Lei Ordinária Nº 592/2024 25/10/2024 Residuos

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