Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 16/11/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre atribuição de gratificação aos servidores estaduais colocados à disposição da Prefeitura e aos servidores municipais lotados no Departamento de Saúde e Promoção Social.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1739 .pdf 14/12/2005 59,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1591 21/12/1987 Art. 5º
Lei Ordinária Nº 1603 10/03/1988 Art. 1º

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2406 26/09/1997 Art. 1º
Lei Ordinária Nº 2419 12/12/1997 Art. 1º
Lei Ordinária Nº 1941 05/06/1991 Art. 1º
Lei Ordinária Nº 1826 29/06/1990 Art. 1º
Lei Ordinária Nº 1906 19/12/1990 Arts. 1º e 2º
Lei Ordinária Nº 1768 18/12/1989 Arts. 3º, 4º e 5º e altera o art. 1º

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