Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Trânsito e Transporte

Assunto: Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos; altera a redação da Lei Municipal nº 1.323, de 24 de agosto de 1983, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1432 .pdf 14/12/2005 213,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1164 14/12/1977 A norma
Lei Ordinária Nº 1277 24/02/1982 A norma
Lei Ordinária Nº 1323 24/08/1983 §§ 1º e 2º do art. 3º e altera arts. 1º, 11 e 13
Lei Ordinária Nº 1348 07/12/1983 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2396 27/08/1997 Arts. 16 a 23
Lei Ordinária Nº 1851 14/09/1990 Arts. 1º ao 15

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