Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 27/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre calçadas padronizadas e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
2396 .pdf 14/12/2005 42,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1432 13/08/1985 Arts. 16 a 23
Lei Ordinária Nº 1851 14/09/1990 A norma
Lei Ordinária Nº 1869 11/10/1990 Alíneas "a" e "b" do parágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária Nº 1915 13/03/1991 A norma

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