Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 22/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associação, fundação e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1337 .pdf 14/12/2005 47,7 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2430/1998 25/02/1998 A norma
Lei Ordinária Nº 2335 31/10/1996 A norma
Lei Ordinária Nº 2270 17/03/1995 A norma
Lei Ordinária Nº 2277 23/06/1995 A norma
Lei Ordinária Nº 2291 31/10/1995 A norma
Lei Ordinária Nº 2118 26/02/1993 A norma
Lei Ordinária Nº 2185 01/12/1993 A norma
Lei Ordinária Nº 2100 30/11/1992 A norma
Lei Ordinária Nº 2103 03/12/1992 A norma
Lei Ordinária Nº 1748 23/11/1989 A norma
Lei Ordinária Nº 1580 06/11/1987 A norma
Lei Ordinária Nº 1351 29/02/1984 A norma
Lei Ordinária Nº 5094 09/03/2020 Revoga a alínea "b", do Artigo 3°, da Lei n° 1.337, de 22 de novembro de 1983.

Voltar