Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 953

Data: 18/12/1972

Situação: Revogado(a)

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Institui as normas referentes ao Plano Diretor Físico do Município de São Roque.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
953 .pdf 14/12/2005 3 MB

Altera
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 837 30/12/1969 Art. 7º
Lei Ordinária Nº 940 22/11/1972 A norma
Lei Ordinária Nº 944 22/11/1972 A norma

Alterada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2740 05/12/2002 A norma
Lei Ordinária Nº 2021 13/03/1992 Incisos I e II do art. 77 e art. 79
Lei Ordinária Nº 2023 13/03/1992 §3º do art. 208
Lei Ordinária Nº 2066 28/07/1992 Art. 33 e inciso II do art. 16
Lei Ordinária Nº 2098 13/11/1992 Inciso II do art. 106
Lei Ordinária Nº 1937 17/05/1991 §§ 3º e 4º do art. 208
Lei Ordinária Nº 1789 09/03/1990 §§ 3º e 4º do art. 208
Lei Ordinária Nº 1812 05/06/1990 Art. 79
Lei Ordinária Nº 1844 30/08/1990 §§ 3º e 4º do art. 208
Lei Ordinária Nº 1718 12/10/1989 Arts. 102, 103, 104 e 105
Lei Ordinária Nº 1607 21/04/1988 Art. 11 e altera os arts. 60 e 63
Lei Ordinária Nº 1551 16/03/1987 Seção III do Capítulo III do Título IV do Livro II
Lei Ordinária Nº 1461 03/12/1985 Parágrafo ao art. 126
Lei Ordinária Nº 1468 03/12/1985 Arts. 191 e 192
Lei Ordinária Nº 1472 09/12/1985 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 1357 12/04/1984 Art. 43 e altera vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 1360 04/05/1984 Arts. 174 e 175
Lei Ordinária Nº 1310 12/01/1983 Letra d do inciso III do art. 77
Lei Ordinária Nº 1319/1983 01/06/1983 Inciso IV e parágrafo único do art. 70
Lei Ordinária Nº 1329 01/11/1983 Art. 185
Lei Ordinária Nº 1286 08/07/1982 Art. 22
Lei Ordinária Nº 1222 20/06/1980 §2º do art. 39
Lei Ordinária Nº 1203 02/07/1979 §3º do art. 208
Lei Ordinária Nº 1173 26/04/1978 Item III do art. 97
Lei Ordinária Nº 1181 18/09/1978 §5º ao art. 101
Lei Ordinária Nº 1143 18/05/1977 Itens III e V e §1º do art. 138
Lei Ordinária Nº 1156 01/11/1977 Parágrafo único do art. 49 e art. 50
Lei Ordinária Nº 1047 06/01/1975 Arts. 23 e 25
Lei Ordinária Nº 1049 17/01/1975 Art. 22
Lei Ordinária Nº 1055 03/04/1975 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 1064 17/06/1975 Arts. 29 e 188
Lei Ordinária Nº 1073 17/09/1975 A norma
Lei Ordinária Nº 1076 08/10/1975 Livro II
Lei Ordinária Nº 1002 01/03/1974 Art. 332
Lei Ordinária Nº 1003 13/03/1974 Art. 292
Lei Ordinária Nº 1010 04/06/1974 Arts. 53 e 56
Lei Ordinária Nº 1040 13/12/1974 Título IX, arts. 62 e 106
Lei Complementar Nº 5 18/12/1996 Parágrafo único ao art. 186; altera art. 188
Lei Complementar Nº 7 10/07/1997 Alínea "d" do inciso III do art. 77
Lei Complementar Nº 17 20/06/2001 Incisos I, II e III do art. 104

Revogada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 39 08/11/2006 Revoga

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