Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 22/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Trânsito

Assunto: Dispõe sobre o órgão Executivo de Trânsito, Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.


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2557 .pdf 14/12/2005 60,4 KB

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Lei Ordinária Nº 3063 24/05/2007 A norma
Lei Ordinária Nº 2813 28/11/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 5372 18/01/2022 Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2557/1999

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Decreto Municipal Nº 10041/2023 11/01/2023 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9439/2021 12/01/2021 Segue o disposto.

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