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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 08/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

Autoria: Efaneu Nolasco Godinho

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São Roque e dá outras providências.


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Lei Ordinária Nº 4686 14/07/2017 Art. 1º, 2º e 8º
Lei Ordinária Nº 5795/2024 21/03/2024 Insere os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 2º
Lei Ordinária Nº 5958/2025 22/01/2025 .

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Decreto Municipal Nº 9720/2021 17/11/2021 Composição do Conselho Municipal de Cultura.
Decreto Municipal Nº 9761/2022 10/01/2022 Composição do Conselho Municipal de Cultura.
Decreto Municipal Nº 10000/2022 27/10/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9990/2022 20/10/2022 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9186/2020 28/01/2020 Composição dos representantes

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