Lei Ordinária Nº 3279
Data: 11/03/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Grupo de Apoio Bem Aventurada aos Toxicômanos e Alcoólatras - GABATA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3279 | 17/03/2009 | 68,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2399 | 04/09/1997 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 2709 | 28/06/2002 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2009 | 06/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Grupo de Apoio Bem Aventurada aos Toxicômanos e Alcoólatras - GABATA, e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |