Lei Ordinária Nº 3276
Data: 11/03/2009
Situação: Revogado(a)
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Ação Social - CAS, visando a conjugação de esforços para a execução do Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3276 | 17/03/2009 | 88,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1247 | 06/07/1981 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 2625 | 04/05/2001 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5233 | 19/04/2021 | Revoga Leis. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2009 | 06/03/2009 |
Ref. Projeto de Lei nº 13/2009-E, de 27/02/2009, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Ação Social - CAS, visando a conjugação de esforços para a execução do Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |