Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 28/05/1997

Situação: Revogado(a)

Classificação: Meio Ambiente

Assunto: Mantém, reestrutura e reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
2375 .pdf 14/12/2005 152,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1298 21/10/1982 A norma
Lei Ordinária Nº 1368 25/06/1984 A norma
Lei Ordinária Nº 2325 07/08/1996 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3511 13/10/2010 A norma

Voltar