Lei Ordinária Nº 2325
Data: 07/08/1996
Situação: Revogado(a)
Classificação: Meio Ambiente
Assunto: Altera as Leis Municipais nºs 1.298, de 21 de outubro de 1982, e 1.368, de 25 de junho de 1984, que dispõe sobre a criação do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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2325 | 14/12/2005 | 157,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1298 | 21/10/1982 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 1368 | 25/06/1984 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3511 | 13/10/2010 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2375 | 28/05/1997 | A norma |