Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 02/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nºs 2.208/1994, 2.209/1994 e 2.610/2000, e dá outras providências.


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3322 .pdf 10/06/2009 302,4 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 2208 01/02/1994 Vários dispositivos
Lei Ordinária Nº 2209 01/02/1994 Incisos e parágrafo único ao art. 175
Lei Ordinária Nº 2394 27/08/1997 Art. 2º
Lei Ordinária Nº 2610 14/12/2000 A norma
Lei Ordinária Nº 2890 26/01/2005 Arts. 3º e 4º
Lei Ordinária Nº 3297 25/03/2009 A norma

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 3445 14/04/2010 Anexos
Lei Ordinária Nº 3529 10/11/2010 Anexo "C"

Revogada por

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Lei Ordinária Nº 4885 13/11/2018 Revoga o art. 4º da referida norma.

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