Lei Ordinária Nº 3616
Data: 14/04/2011
Situação: Revogado(a)
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Milton Brasil Cavalcante
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a restruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3616 | 27/04/2011 | 44,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3013 | 29/12/2006 | Anexos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Revoga Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2011 | 06/04/2011 |
Altera a Lei nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.
Autoria: Milton Brasil Cavalcante |