Lei Ordinária Nº 3406
Data: 13/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Lei Municipais nºs 2.208/1994 e 2.209/1994, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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3406 | 21/01/2010 | 30,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | Anexo XIII | |
Lei Ordinária Nº 2209 | 01/02/1994 | Vários dispositivos |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3568 | 03/02/2011 | A norma |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2010 | 07/01/2010 |
Dispõe sobre alterações nas Leis nºs. 2.208/1994 e 2.209/1994, e dá outras providências.
Autoria: Efaneu Nolasco Godinho |