Lei Ordinária Nº 3768
Data: 27/03/2012
Situação: Revogado(a)
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o plano de cargos, salários e carreira e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3768 | 30/03/2012 | 66,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3013 | 29/12/2006 | Inciso III do art. 5º e altera dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Revoga Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2012 | 19/03/2012 |
Altera a Lei nº 3013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |